Processo 385122/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 14/07/2010 09:07
Autuado em 14/07/2010 09:07
Oficio de encaminhamento 036/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3579/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3579/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3579/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Interessado PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
26/11/2010 12:18 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674431667BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3579/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1604/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 18:02 DP  
25/08/2016 12:25 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5879/2016 -
09/08/2016 16:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2035/2016 -
08/08/2016 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3817/2016 -
08/08/2016 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2165/2016 -
28/07/2016 18:39 S2C  
15/07/2016 11:57 GCFAMG  
03/06/2016 13:17 SMPjTC Parecer nº 8566/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro1
03/11/2010 11:14 DICAP Instrução nº 7950/2016 -
14/10/2010 15:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1604/2010 -
21/07/2010 18:14 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5731/2010 -
21/07/2010 18:14 DIJUR Informação nº 2598/2010 -
14/07/2010 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12007/2010 -

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